"Vós que lá do vosso império, prometeis um mundo novo...CUIDADO, que pode o povo, querer um mundo novo a SÉRIO!" In: António Aleixo

24/01/2014

PRECISAMOS DE JUÍZES ASSIM!




O filhote (LULINHA) desta vez se deu mal !!
QUE MARAVILHA! ESTAMOS COMEÇANDO A ACORDAR, "A LEI ESTÁ ACIMA DE TUDO E DE TODOS!" CUMPRA-SE A LEI! PARABÉNS MERITÍSSIMA JUIZA !!!! O BRASIL TEM JEITO! BASTA QUERER!!!

O REI MIDAS SE DEU MAL DESSA VEZ. A CLAUDICANTE JUSTIÇA DEU UM CHEGA PRA LÁ NO FILHO DE ALI BABÁ. A JUÍZA QUE NÃO SE DEIXOU INTIMIDAR !!  APÓS A JUÍZA JULGAR  IMPROCEDENTE A AÇÃO PROPOSTA PELO FILHO DO EX-PRESIDENTE, COMEÇO A TER ESPERANÇA NESTE MEU BRASIL BRASILEIRO.
                                                         
LULINHA, É CONTRARIADO....

Na ação movida pelo filho de Lula contra a revista Veja, pedindo indenização por danos morais pela matéria publicada a respeito do seu enriquecimento milagroso, e também sobre a frase dita pelo ex-presidente "Meu filho  é o Ronaldo dos negócios".
Abaixo, trecho da sentença da Drª Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, MMª  Juíza de Direito Auxiliar:
 
"...O  autor (Lulinha) precisa compreender que é de interesse de toda a população brasileira saber como o filho do Presidente da República obteve tamanha ascensão coincidente ao mandato de seu  pai. E há-de concordar que uma imprensa livre para investigar tais fatos é fator essencial  para que vivamos num Estado Democrático de Direito, ideal outrora defendido por tantos  que, agora, ao que se vê, parecem se incomodar com ele."
    Desse modo, examinando-se o conflito dos interesses constitucionais envolvidos na publicação da matéria, verifica-se que a conduta dos réus não foi abusiva e apenas buscou informar seus leitores sobre assunto de relevante interesse público. Logo, inexiste direito à reparação civil.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
"Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 10.000,00.”
 
Drª Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira,
 
MMª  Juíza de Direito Auxiliar,
 
A população brasileira agradece,  obrigado...

VAMOS  PARABENIZAR A JUÍZA EM NOME DE TODOS OS BRASILEIROS E QUE DEVEMOS ACREDITAR NA DEMOCRACIA PLENA, E QUE TEMOS VERGONHA NA CARA.

Repassem... Pois todos precisam saber que apesar de ser uma minoria ainda existe alguém que faz com que a Justiça seja cumprida nesse país. Precisamos de mais pessoas como a Sra. Dra. Luciana, não só no Brasil mas também em PORTUGAL!!!

23/01/2014

OS IDOSOS NA DINAMARCA…



Se "isto" é assim na Dinamarca… Imagine-se para onde caminhamos...

20/01/2014

A DENÚNCIA, O SILÊNCIO E A INFÂMIA




A revelação de Manuela Ferreira Leite, em programa televisivo na 5ª feira passada, foi seguida por um silêncio dos media quase sepulcral.

Nenhum dos jornais que se auto-proclamam como "referência" mencionou o assunto. A excepção honrosa foi o jornal i .
 
Pela boca da ex-ministra das Finanças e antiga dirigente do PSD ficou-se a saber que:   
1) o governo P.Coelho-P.Portas fez uma reserva oculta de 533 milhões no Orçamento de Estado de 2014;   
2) que tal reserva daria para cobrir folgadamente as consequências do chumbo no Tribunal Constitucional – "ainda sobrariam 200 milhões", disse ela;   
3) que portanto a sanha persecutória do governo contra os reformados, com cortes drásticos nas pensões, não tem qualquer razão de ser;   
4) que desconhece a que se destina o enorme "fundo de maneio" de 533 milhões à disposição da actual ministra das Finanças – "no meu tempo este fundo era apenas de 150 milhões", disse Ferreira Leite.
 
Verifica-se assim que a infâmia do governo Coelho-Portas é ainda maior do que se pensava. Há recursos orçamentais vultosos que são sonegados, reservados a finalidades desconhecidas do público. E, apesar disso, o governo pratica uma nova e brutal punição sobre os já magros rendimentos dos pensionistas.

O “REGABOFE CONTINUA…





Aprovado por unanimidade

O orçamento para o funcionamento da Assembleia da República foi já aprovado em 25 de Outubro passado, fomos ver e notámos logo, contudo já sem surpresa, que as despesas e os vencimentos previstos com os deputados e demais pessoal aumentam para 2014.

Mais uma vez, como é já conhecido e sabido, a Assembleia da República dá o mau exemplo do despesismo público e, pelos vistos, não tem emenda.

Em relação ao ano em curso de 2013, o Orçamento para o funcionamento da Assembleia da República para 2014 prevê um aumento global de 4,99% nos vencimentos dos deputados, passando estes de 9.803.084 € para 10.293.000,00 €.

Mais estranho ainda é a verba relativa aos subsídios de férias de natal que, relativamente ao orçamento para o ano de 2013, beneficia de um aumento de 91,8%, passando, portanto, de 1.017.270,00 € no orçamento relativo a 2013 para 1.951.376,00 € no orçamento para 2014 (são 934.106,00 € a mais em relação ao ano anterior!).

Este brutal aumento não tem mesmo qualquer explicação racional, ainda assim fomos consultar a respetiva legislação para ver a sua fórmula de cálculo e não vimos nenhuma alteração legal desde o ano de 2004, pelo que não conseguimos mesmo saber as causa e explicação para tanto..

Basta ir ao respetivo documento do orçamento da Assembleia da República para 2014 e, no capítulo das despesas, tomar atenção à rubrica 01.01.14, está lá para se ver.

Já as despesas totais com remunerações certas e permanentes com a totalidade do pessoal, ou seja, os deputados, assistentes, secretárias e demais assessores, ao serviço da Assembleia da República aumentam 5,4%, somando o total € 44.484.054.

Os partidos políticos também vão receber em 2014 a título de subvenção política e para campanhas eleitorais o montante de € 18.261.459.

Os grupos parlamentares ainda recebem uma subvenção própria de 880.081,00 €, sendo a subvenção só para despesas de telefone e telemóveis a quantia de 200.945,00 €.

É ver e espantar!

Caso tenham dúvidas é só consultarem o D.R., 1.ª Série, n.º 226, de 21/11/2013, relativo ao orçamento de 2014, e o D.R., 1.ª Série, n.º 222, de 16/11/2012, relativamente ao orçamento de 2013
.

Nota:
Mas para eles ganharem o que ganham e as regalias ou roubalheiras com que enriquecem, cortaram grandes fatias sucessivamente aumentadas aos funcionários públicos e pensionistas. Apesar de Passos Coelho ter prometido que ia melhorara vida dos portugueses, a minha pensão recebida hoje é menor 20, 17% do que a que recebi em 2010. Isto que estamos a aturar é um bom Governo? Ou é uma corja que pretende colocar os portugueses de tanga?
AJ S 

18/01/2014

SÓ NOS FALTAVA MAIS ESTA.





Relvas já reformado. E com 2.800 ¤ - mais de 39.000 ¤, por ano,  pagos pela C.G.A.

Nem Salazar foi tão longe! Que nos dirão os senhores políticos das chorudas reformas vitalícias, com 6 e 12 anos de descontos?
Como é que o sistema da CGA poderá aguentar todas estas poucas vergonhas?

Era a estes casos que Passos Coelho se referia quando falou das reformas que nunca tiveram o devido desconto?

Então legislem, com efeitos retroactivos, sobres estes Senhores e não sobre os funcionários públicos que descontaram durante 40 anos e prestaram, na maioria dos casos, mais de 40 anos de serviço ao Estado Português.

Se o fizerem, ninguém contestará estes efeitos retroactivos

17/01/2014

Tribunal de Contas critica desperdício "persistente" no Estado




Só combatendo o desperdício que resulta da "inércia" é que será possível manter serviços públicos fundamentais. "Temos de garantir que os objectivos de justiça social sejam preservados", disse Guilherme d´Oliveira Martins.
O desperdício na administração e no sector empresarial do Estado é "persistente", considera o presidente do Tribunal de Contas (TC). Guilherme d´Oliveira Martins foi ouvido na Comissão Eventual de Acompanhamento das Medidas da "troika", no Parlamento.

Em resposta ao CDS, o presidente do TC diz que a redução na despesa tem de incidir nesses sectores. "Há ainda hoje desperdício na administração e no sector empresarial do Estado e é aí que temos de fazer um esforço, que não é um esforço de um dia para o outro".

“Há uma regra fundamental que o Tribunal de Contas bem conhece”, diz ainda Guilherme d´Oliveira Martins: “As despesas que correspondem a desperdício são mais persistentes que as despesas essenciais, porque se afirmam a partir da inércia. É indispensável que actuemos contra a inércia para garantir que as verdadeiras prioridades sejam assumidas, e utilizemos os recursos que não são correctamente utilizados.”

Só assim, considera, é que será possível garantir que não há cortes noutros serviços que devem ser mantidos com a máxima qualidade. “É essencial preservarmos o índice correspondente à mortalidade infantil, é fundamental, não podemos recuar aí. É um exemplo. Há tantos serviços públicos que temos de referir e que têm de ser garantidos com qualidade. Portanto, não podemos confundir as coisas, temos de garantir que os objectivos de justiça social sejam preservados, não haja recuos relativamente a eles, e combatamos tudo o que é desperdício. E há desperdício”, conclui.

“É preciso assegurar que as despesas sociais não sejam sacrificadas", disse à saída da comissão.

SAIBA MAIS

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=24&did=133331