José Maria Martins
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Blogue do Advogado José Maria Martins
Segunda-feira, Julho 13, 2009
Acção de Nulidade da Licenciatura de José Sócrates
Como todos sabem fui eu que entreguei uma queixa-crime para se averiguar da veracidade ou falsidade da licenciatura de José Sócrates, depois da investigação do Prof. António Caldeira, do blogue do http://www.doportugalprofundo.blogspot.com/.
Apesar de o Ministério Público ter arquivado o processo, com argumentos que não nos convencem, decidi intentar acção judicial de nulidade da licenciatura de José Sócrates.
Entendo que não é verdadeira,nem válida, face a todos os elementos disponíveis.
Desde logo a Universidade Independente não possuía o órgão legalmente estabelecido para aprovar as equivalências, pelo que o processo está viciado. Para além de vários outros dados que não posso aqui revelar.
Depois, não se pode dar equivalência a cadeiras que ainda não estavam feitas.
Por fim, a UNI não reunia os requisitos legais necessários.
Assim, logo que o Tribunal de Instrução Criminal me entregue a certidão que já pedi - na semana passada - será intentada a competente acção de nulidade da licenciatura em engenharia civil do actual Primeiro Ministro.
Os portugueses necessitam de saber toda a verdade! Nisto e noutros assuntos...
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