As perguntas a que Gaspar não vai poder fugir

O Jornal de Negócios revela, esta quarta-feira, aos oito perguntas a que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, vai ter de responder, dada a urgência dessas respostas, após concluída a sétima avaliação da troika ao programa de ajustamento português.

São muitas as dúvidas que pairam no ar sobre a sétima avaliação da troika, sendo que, destaca a edição de hoje do Jornal de Negócios, há pelos menos oito questões urgentes e sobre as quais se espera uma resposta do Governo, designadamente do ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

1- O corte de 4 mil milhões de euros representa mais austeridade ou substitui a que já existe? Segundo o Negócios, parte deste corte na despesa visa substituir medidas de austeridade temporárias, mas outra parte poderá ser mesmo mais austeridade, por forma a baixar o défice orçamental este e no próximo ano.

2- O ‘plano b’ para 2012 já faz parte do pacote dos 4 mil milhões de euros? Em Novembro, recorda o Negócios, o Governo discutiu e aprovou um pacote de poupanças de 800 milhões de euros (o ‘plano b’), defendendo que o conseguirá apenas através da racionalização da máquina do Estado e tudo indica que fará parte do corte dos 4 mil milhões.

3- De quanto tempo dispõe o Governo para aplicar esse corte de 4 mil milhões? A troika já aceitou, em Setembro, que o prazo de aplicação dos cortes poderá estender-se até 2015, mas a questão reside no valor total e no ritmo da sua implementação em cada um dos anos (2014 e 2015).

4- Porque resiste agora o Governo, quando já aceitou cortar? A deterioração da situação económica desde Setembro de 2012, quando os 4 mil milhões foram decididos, é o argumento central do Executivo. Assim sendo, e porque também as metas do défice foram adiadas, haverá margem para uma suavização dos objectivos no corte da despesa.

5- De que desconfia a troika ao não ajustar os cortes aos impactos da recessão? Segundo o Negócios, a troika, designadamente a Comissão Europeia, não concorda com os argumentos do Governo porque se é dado mais tempo para a redução do défice e a recessão é maior, então deve tentar-se cortar na despesa para abrir espaço a uma redução de impostos.

6- Qual o objectivo de défice que foi adiado e para quando? Em cima da mesa, refere o Negócios, está agora um défice de 4,5% para este ano, 2,5% em 2014 e de 2% em 2015. Assim sendo, os 3% do Produto Interno Bruto (PIB) que teriam de ser cortados em 2014, passarão para 2015.

7- As negociações em curso tornarão o programa de ajustamento menos doloroso? Tudo indica que não e que os objectivos definidos manter-se-ão, sendo que, neste momento, a meta acordada com Bruxelas para o défice estrutural (que ajusta os resultados ao momento do ciclo económico e às operações extraordinárias) é de 0,5% do PIB em 2015.

8- Nos próximos anos, há margem para baixar impostos? O que representaria um importante objectivo para o Governo, dada a proximidade das eleições legislativas, poderá não ser possível dada a ambição da trajectória orçamental, que não deixa vislumbrar descidas significativas de impostos.