"Uma casa portuguesa"

«Um indivíduo está aborrecido com o emprego que tem, ou precisa de emprego ou ambiciona, por razões óbvias, ganhar mais. As coisas correm-lhe cada vez pior e as empresas privadas não o querem. Esclarecidamente, o indivíduo pensa no Estado, a que supõe o dever de lhe dar uma ocupação e proventos compatíveis. Não encontra nada ou o que encontra não o satisfaz.

Deste fracasso o indivíduo retira a conclusão de que o Estado não cumpre cabalmente as suas funções. Os seus enormes talentos merecem com certeza ser usados e seriam com certeza usados por um Estado que se prezasse. O indivíduo concebe então o plano simples de conseguir que o Estado reconheça a sua utilidade. Procura dentro de si sinais de distinção. Depressa se descobre uma especialidade, um amor, uma causa. Digamos, por exemplo, a casa portuguesa.

A casa portuguesa típica, que lhe despertou sempre surtos de paixão, desaparece lentamente da paisagem. As câmaras não a protegem; a Fundação Gulbenkian ignora-a; o público despreza-a. A preservação da casa portuguesa constitui um interesse social, digno da atenção do Estado. Aliás, todos os interesses sociais são dignos da atenção do Estado. O indivíduo decide, portanto, persuadir o Estado a encarregá-lo de preservar a casa portuguesa, tão ameaçada pela incúria, por autarcas néscios e pelos emigrantes. 

Convoca três amigos: dois arquitectos e um autoproclamado sociólogo, como ele convencidos da sua importância e carentes de uns dinheiros. Os quatro põem-se em campo. Trata-se de obter acesso a um ministro ou a um secretário de Estado, através de relações pessoais ou de influências partidárias. O ideal é escolhê-lo num departamento com objectivos tão etéreos e brumosos como a própria preservação da casa portuguesa: a Cultura, a Qualidade de Vida, a Família, o Ordenamento Territorial, a Paz nas Consciências. Em rigor, qualquer serve, mas estes apreciam em particular os projectos fantásticos.

Imaginemos que o indivíduo e os três amigos se apoderam do ministro da Cultura. Tal ministro, principalmente se, como com frequência sucede, é analfabeto ou quase, jamais se atreverá a manifestar indiferença seja pelo que for que se lhe apresente como Cultura (com C grande). No "Botequim", Natália Correia vela. A esperteza reside em que tudo lhe pode ser apresentado como Cultura, até Natália Correia e a preservação da casa portuguesa. Intimidado, aflito, prevendo críticas devastadoras à sua relutância em preservar a casa portuguesa, o ministro rende-se. Discretamente, e supondo assim desembaraçar-se do sarilho, nomeia por despacho uma Comissão para a Preservação da Casa Portuguesa, com o indivíduo e os três amigos, que passam a receber a remuneração mensal de cento e cinquenta contos, para o chefe, e cem cada, para os comparsas. 

Ganhou-se a primeira batalha. O indivíduo adquiriu uma posição oficial. O próximo passo consiste em montar um cerco ao gabinete do ministro para lhe subtrair "espaço", isto é instalações. Como preservar a casa portuguesa nos corredores ou nos cafés? Sem telefones? Sem um sítio para guardar os papéis e atender pessoas? Os argumentos parecem racionais, a reivindicação justa. Comprometido no princípio, o ministro volta a render-se. A Comissão para a Preservação da Casa Portuguesa instala-se em duas assoalhadas, num canto obscuro do ministério. 

Daí reclama telefones, um contínuo (para recados), uma escriturária-dactilógrafa e um técnico de terceira, destacados de outros serviços ou contratados de fresco entre familiares indigentes. Como recusar pedidos tão lógicos e triviais? Existe a Comissão, existem duas assoalhadas: o resto segue-se. O trabalho vai, enfim, começar a sério.

A Comissão produz, após esforços esplêndidos, um documento de dezassete páginas, com título de: "A Preservação da Casa Portuguesa: Vectores de uma Problemática, a Nível Urbano e Rural". Forte de semelhante obra, entra na matéria. Pouco a pouco, estende os seus tentáculos. Ocorre-lhe desde logo que os seus objectivos são intradepartamentais. A casa portuguesa também é da responsabilidade dos ministérios das Obras Públicas e Habitação, da Qualidade de Vida e dos Assuntos Sociais. A Comissão exige, por consequência, que se forme uma subcomissão com "representantes qualificados dessas áreas", e que se lhe atribuam os respectivos subsídios. Requisita, evidentemente, um carro para as tarefas de coordenação (e para ir a Sintra aos domingos). Mas não se esquece nem das autarquias nem dos emigrantes. Cheios de zelo, os seus membros partem para a província, enquanto o chefe, com mais majestade, "se desloca" às colónias portuguesas no estrangeiro, com o objectivo de esclarecer os emigrantes sobre as vantagens de "manter o perfil" das nossas queridas aldeias. 

Entretanto, o chefe já informou o ministro da impossibilidade física de prosseguir estas enérgicas actividades em duas meras assoalhadas. Em luta dura com várias direcções-gerais, institutos e gabinetes, a Comissão acaba por conquistar mais cinco e aumenta o seu pessoal de sete para vinte e sete. Chegou a altura de se ocupar da decisiva questão dos "contactos internacionais". A inutilidade notória do exercício assegura que a Comissão brilhará. No Conselho da Europa, na UNESCO, em viagens diplomáticas à Assíria e ao Daomé, o chefe e os sócios discutirão moções, aprovarão recomendações, estudarão acordos de intercâmbio, comerão jantares e tirarão retratos. O mundo ficará sabendo que Portugal, país civilizado, se preocupa com a preservação da casa portuguesa. O orçamento da Comissão subiu de três mil contos por ano para cinquenta mil, o que a torna uma coisa digna de respeito e, pelo menos, de uma condecoração da Embaixada Francesa.

A Comissão, porém, é precária. Não tem lei orgânica e não tem quadro. Acima de tudo não tem quadro. Os seus membros e empregados vivem no risco de despedimento, o que compreensivelmente os perturba, impedindo-os de trabalhar como gostariam. Para eles, os seus inestimáveis serviços justificam, mais, clamam, que lhes seja concedida segurança e aposentadoria. O ministro da Cultura entende esta angústia, porque aprecia que os seus subordinados o estimem. O ministro das Finanças, que não entra no ministério da Cultura, não se comove tanto. Mas é-lhe explicado o alcance da preservação da casa portuguesa, a sua indispensabilidade, o prestígio que a Comissão adquiriu em Bogotá e em Munique, e ele contrariadamente cede. 

A Comissão transforma-se, deste modo, em Instituto para a Preservação da Casa Portuguesa, com um quadro de oitenta lugares, sendo cinquenta instantaneamente preenchidos. Muda de instalações, recruta telefonistas, motoristas, contínuos, técnicos, conselheiros, assessores. Gasta agora duzentos mil contos. O chefe inscreve-se no PSD e fala-se discretamente dele para secretário de Estado, em parte por causa de um livro de excessivo mérito chamado "A Preservação da Casa Portuguesa: Vectores de uma Problemática, a Nível Urbano e Rural".

A moral da história é a seguinte: se amanhã desaparecessem duzentos mil funcionários públicos, ninguém, excepto os próprios, daria por nada. Ou daria - daria porque pagava metade dos impostos.» 

Vasco Pulido Valente

(Diário de Notícias, 5 de Fevereiro de 1984)

NOTA:

Este artigo com quase 30 anos ainda está actual!

O poder de Sócrates

Não sou nem nunca fui adepto de teorias da conspiração. Em 99% dos casos não passam de fantasias delirantes. Por isso, o leitor não inclua por favor a história que vou contar nessa categoria.

Quando o Governo nacionalizou o BPN, os accionistas da sociedade, por intermédio de Miguel Cadilhe (que não é propriamente uma pessoa sem credibilidade), tinham acabado de apresentar uma proposta de viabilização do banco. O Governo recusou-a e partiu para a nacionalização, com o argumento de estar a defender as poupanças dos pequenos depositantes.

Sabe-se no que aquilo deu.

Assim, não é correcto atirar todas as culpas para os accionistas. Estes propuseram-se salvar o banco, o Governo é que não os deixou. Claro que podiam não o ter conseguido. Mas, aí, a responsabilidade seria deles – e o Estado não se teria metido naquela alhada.

Recorde-se que, na altura em que o BPN foi nacionalizado, o Governo controlava a CGD (que é pública) e já dominava o BCP, através de Santos Ferreira e Armando Vara, ambos socialistas e próximos de Sócrates, que tinham vindo da Caixa para ali. Simultaneamente, Sócrates mantinha óptimas relações com o BES, dada a sua conhecida boa relação com Ricardo Salgado, que sempre o defendeu (quebrando a distância que mantivera no passado em relação à política). O Banif também era muito vulnerável às pressões governamentais, dada a sua precária situação financeira.

Pode pois dizer-se que, com a nacionalização do BPN, o primeiro-ministro passou a ‘controlar’ boa parte da banca portuguesa: controlo directo da Caixa e do BPN, ascendente sobre o BCP, grande proximidade com o BES e neutralidade do Banif. Só verdadeiramente o BPI, liderado pelo irreverente Fernando Ulrich, escapava ao controlo do Governo socialista. E, mesmo assim, Sócrates namorou o chaiman daquele banco, Artur Santos Silva, convidando-o para elevados cargos.

Vejamos, agora, o sector dos media.

Sócrates controlava directamente o grupo RTP, que é do Estado (e do qual faz parte a RDP). Tinha também bastante influência na Controlinvest, mercê das dívidas deste grupo à banca, sendo do domínio público os telefonemas cúmplices entre José Sócrates e Joaquim Oliveira. E a Controlinvest inclui meios como o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias, a Máxima e a TSF. Sócrates mantinha também relações estreitas com a Ongoing, de Nuno Vasconcellos e Rafael Mora, detentora do Diário Económico. Entretanto, através da PT, o Governo montou uma operação para comprar o grupo TVI, mandando um emissário a Espanha (Rui Pedro Soares) para tratar do negócio. Este grupo, além da TVI, detém meios como a Lux e a Rádio Comercial.

Só fugiam ao controlo do Governo o grupo Impresa, liderado por Balsemão, e o grupo Cofina, de Paulo Fernandes. Mesmo assim, ainda houve uma tentativa de assalto à Impresa por parte da Ongoing. Quanto à Cofina, o Governo conhecia bem a vocação ‘negociante’ de Paulo Fernandes e nunca recearia muitos males vindos daí. Finalmente, José Sócrates fez uma tentativa para fechar o SOL – através precisamente do BCP, que era accionista do jornal.  O SOL era um David ao pé de vários Golias, mas irritaria Sócrates precisamente por ser um dos poucos media que ele não controlava. E – recorde-se – foi este jornal que denunciou o caso Freeport, o caso Face Oculta (compra da TVI e tentativa de controlo de outros media) e o caso Tagusparque (apoio eleitoral de Luís Figo).

Fica claro, portanto, que houve um momento em que José Sócrates esteve mesmo à beira de dominar ou ter o apoio de importantes meios de três sectores nevrálgicos:

– Banca, com a CGD, o BPN, o BCP e o BES;

– Comunicação social,com a RTP, a RDP, o DN, a TSF, o JN e a tentativa de compra da TVI;

– Poder político, através do domínio da máquina do Governo e do aparelho do partido, onde não se ouvia uma única voz dissonante.

Só hoje, quando olhamos para essa época, percebemos até que ponto estivemos à beira do abismo. Como foi possível permitir que se concentrasse tanto poder nas mãos de um homem psicologicamente tão instável? E como foi possível derrubá-lo?

O que derrotou Sócrates, primeiro, foram as contas públicas – que, contrariamente aos outros sectores, ele se revelou incapaz de controlar. Tentou até à última esticar a corda e evitar um Resgate, mas a corda acabou por partir – e isso foi a sua primeira grande derrota.

Depois foi a derrota eleitoral. E esta constitui uma homenagem à democracia. A democracia mostrou a sua força ao conseguir apear um homem que, à escala do país, acumulou um enorme poder ‘de facto’.

Ele julgar-se-ia quase invencível, mas as urnas derrubaram-no. Por isso, é muito natural que, embora afirme o contrário, hoje odeie a democracia.

P.S. – Numa entrevista publicada no fim-de-semana, Sócrates mostrou por que lhe tenho chamado ‘o Vale e Azevedo da política’. Com uma diferença: Vale e Azevedo é mais educado.

Tags: José António Saraiva, Política a Sério, Opinião

Quem quererá, agora, falar com ele?

Para José Sócrates a classificação de quem o contraria é simples. O PSD é um conjunto de "pulhas" e de "filhos da mãe" (calculo que a expressão foi, por assim... dizer, mais vernácula) e em geral "a Direita é hipócrita". Santana é um "bandalho". Teixeira dos Santos teve "uma atitude horrível connosco", ou seja, com ele. Schäuble, o ministro das Finanças da Alemanha, é um "estupor". E por aí fora. De resto, ele, Sócrates, quando falhou (e, na opinião dele, quase não falhou) não teve nunca a mais vaga responsabilidade ou culpa: a verdade está em que grupos de "pistoleiros", incluindo a Casa Civil do Presidente da República, tentaram sempre impedir que ele governasse e espalharam infames calúnias para "atacar" o seu impoluto "carácter". Apesar de primeiro-ministro, não passou de uma vítima.

Vale a pena repetir o que toda a gente já sabe? Vale, porque este "chefe" (como ele mesmo se descreve) e este acrisolado democrata (como ele se declara) saiu do assento etéreo onde subira, com um saco de ressentimento e ódio, que excede, e excede por muito, o de qualquer político desde que existe um regime representativo em Portugal. Ninguém, por exemplo, disse como ele que não queria voltar a "depender do favor do povo", a quem atribui uma larga parte das suas desventuras. Dar uma réstia de poder a semelhante criatura (visto que Deus não parece preparado para o ungir) seria inaugurar uma campanha de represálias contra Portugal em peso: contra a "aristocracia" do PS (que ele se gaba de ter "vencido"), contra a Direita, contra o velho Cavaco, hoje apático e diminuído, e principalmente contra o povo, que não votou por ele em 2009.

Ora Sócrates, protestando o seu desinteresse pela vida pública e as suas novas tendências para a filosofia, com a convicção de um adolescente analfabeto, só pensa em abrir o caminho para um memorável ajuste de contas. Uma entrevista justificatória na RTP, um programa de "opinião" também na RTP e, agora, o lançamento de um "livro", para inaugurar um estatuto de "intelectual", a que nem sequer faltou Mário Soares, Lula da Silva e uma assistência de "notáveis", seleccionados por convite. O supracitado "livro", absolutamente desnecessário, é de facto uma prova escolar (uma "tese" de mestrado), sem uma ideia original ou sombra de perspicácia, que assenta na larga citação e paráfrase de - vá lá, sejamos generosos - 30 livros, que se usam pelo Ocidente inteiro, e em algumas fantasias francesas (Sciences Po oblige). O extraordinário não é que Sócrates se leve a sério, o extraordinário é que o levem a sério. Mas claro que o "lançamento" não foi de um "livro".

VASCO PULIDO VALENTE