Emmerich
Krause é um Professor
emérito de diversas Universidades do Estado de Turíngia, na Alemanha. A sua tese de doutoramento é uma grossa
reflexão de 4 volumes e meio intitulada "Ensaio sobre a Dinâmica
Contratual Consoante o Credor - Contributo para uma Teoria Dinâmica do
Dinamismo Contratual". O meio volume é apenas a bibliografia
consultada. Esta interessante obra, que está a marcar a ciência jurídica
contemporânea, procura explicar a razão de haver contratos com destinos muito
diferentes consoante as partes envolvidas. O Professor Krause deslocou-se a
Portugal na semana passada, pois parece que somos o país mais avançado do mundo
nesta matéria, e realizou trabalho de campo valioso. Em rigoroso exclusivo, as
notas do Professor Krause na sua viagem a Portugal.
"Portugal, que já deu novos mundos ao mundo, surpreendeu-me. Afinal,
Portugal também está a dar novos contratos ao mundo. Procurei por tantos países
experiências que comprovassem as minhas teses, mas nunca tinha encontrado nada
assim. Para simplificar, fiz uma categorização dos tipos raros de contratos que
descobri e que nunca tinham sido observados a olho nu:
1. Contratos-fingimento - Esta curiosa categoria de contratos é muito surpreendente. Trata-se de
contratos em que uma das partes assume plenamente que as suas obrigações não
são para cumprir, sabendo, de antemão, que a outra parte não irá exigir o seu
cumprimento, nem se preocupar muito com o assunto. São muito utilizados quando
há compras a empresas alemãs de material militar ou quando se vendem empresas à
China. Determina-se que as empresas
estrangeiras têm que construir fábricas ou fazer outros investimentos, mas,
passado uns tempos, o dinamismo contratual inerente faz com que essas
obrigações desapareçam e fiquem adiadas até ver. É um extraordinário
exemplo de obrigações contratuais descartáveis, uma brilhante inovação
portuguesa.
2. Contratos-de-pedra - Dei este nome
imortal a esta categoria de contratos. São contratos que vivem, sobrevivem e
tornarão a viver para todo o sempre. Trata-se
mesmo de uma situação de imobilismo contratual que daria para criar toda uma
nova tese da ciência dos contratos. São contratos tão inalteráveis e
rigídos que até dão para partir a cabeça de arremesso, se for necessário.
Quando se discute a sua alteração, decide-se sempre que não podem ser alterados
sob pena de o Estado de Direito acabar já amanhã. Exemplos destes contratos envolvem sempre investimentos avultados em
contratações público-privadas e
pagamentos ao Estado relacionados com energia. Admirável mundo novo
contratual português.
3. Contratos de requalificação - Esta espécie
exótica de contratos é uma originalidade portuguesa. Diria mesmo que no
glorioso firmamento contratual, esta é a espécie que cintila destacada de todas
as outras. Trata-se de contratos de trabalho que contém em si os germes da sua
própria destruição. Eu explico. Através da celebração de um contrato de
trabalho, poderá haver lugar à requalificação. Só que não é a requalificação do
trabalhador. É mesmo a requalificação
do contrato, que passa a ser requalificado na sua não existência. Ou
seja, através da requalificação, faz-se desaparecer o contrato num golpe de
magia. O contrato e o trabalhador. De génio. Estes portugueses sabem o que
fazem.
4. Contratos-não contratos - Foi este o contrato pelo qual me apaixonei e ao qual gostava de dedicar
a minha obra final. Um contrato que se nega a si próprio. Um contrato que é em
si um não contrato. Um contrato que nega a sua própria existência numa vertigem
demente. Um contrato que se contorce e desaparece. O exemplo mais típico e acabado deste contrato são os contratos envolvem
pensões de reforma do Estado. Num momento, existem. No outro, não. Num
momento, pode haver pensão. Passado uns meses, pode haver outra pensão bem mais
baixa. E tudo com o mesmo contrato. No fundo, não existe contrato nenhum. Desde o astrolábio náutico que os portugueses
não inventavam algo tão genial."
O Professor Krause não é apenas um cientista
contratual. É mesmo o melhor cientista contratual do mundo.
Podem confirmar
no EXPRESSO online do dia 19.10.2013.
NOTA:
Na Alemanha,
já toda a gente goza com esta bandalhice legalizada portuguesa.
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