Ou mudamos de vida ou a vida nos muda

Perceber como gastam os impostos aqueles que passam cheques visados pelo contribuinte é uma espécie de filme de terror. O Governo britânico anunciou um pacote de diminuição dos gastos públicos. Por cá opta-se pelo mais fácil: subir impostos. Mas não existem impostos capazes de sustentar uma administração pública, a portuguesa, que gasta o que não tem no que não deve. Consulte-se, por exemplo, o portal disponibilizado pela Associação Nacional para o Software Livre que dá conta do universo dos ajustes directos. É um mundo que pode ir dos 784 mil euros gastos em agendas por municípios, empresas públicas e institutos, nos anos de 2008 e 2009, aos 123 mil euros gastos pela EPAL em cabazes de Natal ou à decisão inexplicável do Governo Regional dos Açores de substituir-se aos partidos e encomendar um estudo de opinião sobre a Conjuntura sociopolítica nas ilhas de São Miguel e na ilha Terceira, por sete mil euros.

Os ajustes directos do Estado são os trocos da despesa feita com o dinheiro dos contribuintes. Mas são trocos que já nos levam 1,2 por cento do PIB. Perceber como gastam os nossos impostos aqueles que passam cheques visados pelo contribuinte é uma espécie de filme de terror para qualquer cidadão que não se dedique a falsificar dinheiro ou a uns quaisquer tráficos: são milhões de euros desperdiçados em compras e encomendas ordenadas por serviços que muitas vezes eles mesmos só não foram extintos porque não houve coragem política para tal, como é o caso dos governos civis e de muitas juntas de freguesia. Provavelmente para fazerem prova de vida, estes serviços editam revistas, boletins, separatas e brochuras que, além de divulgarem a fotografia do senhor presidente, não se entende para que servem ou sequer se alguém as lê para lá do restrito círculo dos seus colaboradores. Por exemplo, fará sentido que o Governo Civil de Lisboa edite a revista Pessoas e Territórios, a Área Metropolitana de Lisboa as revistas Metrópoles e Estuarium, publicações que, como nunca vi, não sei se abrangem as mesmas temáticas da revista editada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - CCDR LVT? Sendo que as ditas publicações nos idos de 2009 nos custaram 253 mil euros!

A falta de senso é tal que até a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos acha conveniente adquirir pastas e esferográficas no valor de mais de seis mil euros "para a formação". (Os ecopontos devem estar atulhados com estas pastas que se produzem a troco de tudo e de nada, neste país!) Já a autarquia lisboeta afectou 57 mil euros à pintura duns símbolos de bicicletas no alcatrão dumas ruas por onde nunca passou bicicleta alguma. E se passou ignorou olimpicamente os ditos bonecos, deslizando pelos sítios do costume, tanto mais que os símbolos se sumiram quase à velocidade a que se contam 57 mil euros.

Mas o ex-líbris deste universo é o brinde que é de borla para todos menos para quem o paga: a conta com os ditos brindes registados neste portal ultrapassa o milhão e meio de euros, entre 2008 e 2009. Sendo difícil descortinar o que levou a Casa Pia, em 2008, a afectar mais de 53 mil euros à "aquisição de brindes para a Feira da Juventude", tenho de reconhecer que o município de Loulé é um caso digno de estudo em matéria de brindes: em Outubro de 2009, o dito município achou oportuno despender 54.965 euros em brindes, sendo certo que já em Julho do mesmo ano afectara quase 19 mil euros à mesma rubrica. Mas não acaba aqui a relação de Loulé com os brindes: tudo somado, durante 2009 o município de Loulé gastou 122 mil euros em brindes. Convenhamos que é muito brinde!

Note-se que esta contabilidade dos brindes não inclui o Carnaval, festividade que deixa de ter qualquer graça quando se percebe que, entre 2008 e 2010, nos custou mais de dois milhões de euros. A parte do leão das despesas carnavalescas, ou seja, um milhão, vai para os carros alegóricos, mas a despesa carnavalesca de que não me consigo libertar são os 73 mil euros gastos em "saquinhos (almofadas anti-stress) de arremesso" que o município de Loulé comprou no ano de 2009. Menos entendo que a Contratação dos serviços do actor Angélico Vieira, para Rei do Carnaval (desfile), em Vila Real de Santo António nos tenha ficado em mais de 16 mil euros. Quero crer, aliás, que estes números estão errados, pois ao que constato fazer desfilar uma escola de samba custa-nos 20 mil euros, embora se a dita escola fizer aquilo que os contratos definem como "trabalhos especializados" a conta suba para 23 mil. Enfim, é Carnaval, ninguém leva a mal, mas as contas essas é que nos colocam em constante Quaresma.

Esta vocação para festeiro de um Estado que cobra impostos em nome do social está patente nos mais de 18 milhões de euros gastos em espectáculos nos anos de 2008 e 2009. Os municípios tornaram-se os grandes clientes dos artistas e, sem pretender discutir questões de gosto, tenho sérias dúvidas que uma autarquia, no caso a de Santarém, deva gastar mais de 260 mil euros para contratar um cantor, mesmo que esse cantor seja José Carreras. E embora o tango tenha recentemente ganho contornos políticos inusitados em Portugal, os 275 mil euros pagos em 2008 pelo município de Lagoa por um espectáculo de tango são difíceis de entender, seja qual for o ritmo.

Exemplos não faltam. Basta ir procurá-los a http://transparencia-pt.org/ . Meia hora de pesquisa é suficiente para concluir que ou conseguimos que a administração pública ganhe juízo ou então só nos resta dedicarmo-nos ao espiritismo e colocarmos o Alves dos Reis na Casa da Moeda. Creio que já estivemos mais longe.

Helena Matos Ensaísta