… e a orquestra
(Titanic)continua a tocar !
O mar está calmo e ninguém ouviu ainda o embate com o iceberg monstruoso!
Os mantêm a diversão e continuam a devorar champagne !
O mar está calmo e ninguém ouviu ainda o embate com o iceberg monstruoso!
Os
E
NINGUÉM VAI PRESO?
Isto não é um
caso, é uma pouca-vergonha. O escândalo dos "swaps" nas empresas
públicas pode revelar-se ruína maior que um BPP ou várias PPP. Mas em causa
está mais do que má gestão. Em causa está má gestão, má auditoria, má
governação - e talvez má-fé. Quando vir alguém pendurado por causa desta
história, olhe também para quem pendura.
O país está
para enforcamentos rápidos. E é óbvio que, se se confirmar que as
administrações de empresas públicas compraram produtos altamente especulativos,
fazendo o Estado incorrer em riscos inaceitáveis, então quase apetecerá que
tenha sido por corrupção - por que se não foi por burrice. Ou enganaram ou
foram enganados. Mas há mais gente envolvida do que parece.
É normal que
as empresas comprem produtos financeiros que reduzam o risco de variações de
preços de factores que não controlam mas de que dependem. Assim é por exemplo
com taxas de juro, taxas de câmbio ou preços de petróleo. E foi isso que várias
empresas públicas fizeram. Só que correu mal, pois as taxas euribor, por causa
da crise financeira, não subiram, caíram. E correu ainda pior porque, segundo o
Governo, as suas estruturas eram altamente especulativas. Conheciam os gestores
os riscos do que estavam a comprar? Eles ainda não se defenderam, mas
aparentemente não. Se é o caso, esqueceram-se da regra básica de Warren
Buffett: não invista no que não compreende.
O problema
parece no entanto ser mais tentacular. Alguns destes "swaps" datam de 2004. Foram aprovados por
Conselhos de Administração e foram publicados em relatórios & contas, reportados
a revisores oficiais de contas, vistos por conselhos fiscais, analisados por
auditores externos e aprovados pelo Estado em Assembleia Geral. Ninguém sabia?
Ninguém reparou? Ninguém chumbou nem realçou os riscos? O Tribunal de Contas
levantou o problema em 2006. Há relatórios da Inspeção-Geral de Finanças de
2008 que chegam a elogiar esta gestão de risco, pois tinha então sido
lucrativa! A Direcção-Geral de Finanças tinha conhecimento. Há despachos do
Governo, assinados por Costa Pina, em 2009 e 2011, sobre a matéria. E agora, em
2013, é que toda a gente acorda?
O caso é
muito grave. Nas actuais auditorias, a Inspeção-Geral de Finanças tem-se feito
acompanhar de peritos informáticos, o que pode indiciar que há suspeitas de
corrupção. Três mil milhões de euros (que é perda potencial, que será menor se
as taxas euribor subirem nos próximos anos) é o dobro do corte de despesa do
Estado que o Tribunal Constitucional agora chumbou. Há muitas responsabilidades
por apurar, sobretudo das administrações à data dos Metros de Lisboa e do
Porto, mas incluindo também as políticas por se ter escondido o problema
durante muito tempo - vigilância que deve estender-se a este Governo, que já
fez tombar dois secretários de Estado por este caso.
O Governo ainda não prestou informação, as empresas não falaram, os suspeitos ainda não se defenderam. Entretanto, os bancos (estrangeiros) estão a ser pressionados a negociar. Mas se fizeram outros de parvos, os parvos são os outros. Curiosamente, não há notícia de perdas desta dimensão em empresas privadas. O escândalo ainda vai no adro mas já se penduram cordas. A única coisa que se já sabe é quem são As bestas. São os contribuintes, claro, As bestas de carga do costume. Bestas de carga fiscal.
Pedro Santos
Guerreiro Director | Jornal de Negócios | 26-04-20