Pensionistas vão sofrer o triplo dos cortes

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na sexta-feira um novo pacote de medidas de austeridade que visam equilibrar as contas públicas depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado quatro normas do Orçamento do Estado para este ano. Os pensionistas são dos principais visados pelo Executivo, uma vez que vão perder 1,44 mil milhões de euros só em 2014 o que corresponde ao triplo dos cortes sofridos até agora, escreve o Jornal de Negócios.

O Governo prepara-se para fazer mais cortes nas pensões. Para substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade a partir de Janeiro de 2014, o Executivo vai criar uma taxa única e universal que vai incindir sobre as pensões pagas pela Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações. Esta medida deixa de fora aqueles cujas pensões são pagas através de fundos privados, escreve o Jornal de Negócios. Esta medida, que permitirá encaixar 430 milhões de euros, será indexada ao Produto Interno Bruto o que significa que em tempos de recessão será mais penalizadora. Já no momento em que a economia estiver (finalmente) a crescer, esta taxa libertará os pensionistas de uma maior contribuição.

 Para aqueles que ainda se vão reformar os cortes serão superiores a 5%, pois a fórmula de calcular a pensão será alterada. Até agora, e desde 2007, a pensão é calculada a partir da divisão da esperança média de vida (65 anos desde 2006) pela esperança média de vida registada no ano anterior ao da reforma. Agora, e segundo o Jornal de Negócios apurou, o Executivo quer que 2006 deixe de ser o ano a ter em conta para fazer o cálculo, o que significa que usando um ano mais recuado os cortes serão superiores.

A idade legal para se pedir a reforma é de 65 anos, e continuará a sê-lo, no entanto, se os trabalhadores quiserem escapar a cortes terão de continuar a trabalhar por mais um ano.
Por fim, o Governo pretende também aproximar o regime dos aposentados pelo Estado ao regime geral da Segurança Social. Até agora, os funcionários públicos têm a sua pensão calculada com base em dois pontos: primeiro no tempo de trabalho até 2005, cuja base salarial a indexar ao cálculo é a correspondente a esse mesmo ano; segundo, é feita uma média entre os salários desde 2006 até à data da aposentação. No regime geral da Segurança Social, os cálculos são feitos de outra forma, menos favorável: o valor da reforma é calculado com base nos melhores 10 dos últimos 15 anos de trabalho até 2007 e com base na média de todos os anos até à data de reforma.

Aproximar os dois regimes é, contudo, uma tarefa difícil pois o Estado não tem registo dos descontos até 1993. A cumprir-se esta intenção, poupar-se-ão 740 milhões de euros só em 2014.

Ora, tudo somado, aponta o Jornal de Negócios, são cerca de 1,44 mil milhões de euros que os cofres públicos irão amealhar com os pensionistas no próximo ano, o que corresponde ao triplo dos cortes que haviam sofrido até aqui.